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quarta-feira, 29 de maio de 2013

OAB recebe os SUDs

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Auditório da OAB/SP fica lotado por apoiadores da Liberdade Religiosa

O Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), ficou lotado até tarde da noite da última quarta-feira, dia 22 de maio de 2013 com a presença de advogados e simpatizantes em torno do Tema: Liberdade Religiosa. Na abertura, o presidente da  OAB/SP, Marcos da Costa enfatizou: "Este é um assunto que carece de importante vigilância. Sintam-se a vontade para discutí-lo. Esta casa sustenta a bandeira do respeito, da liberdade de culto".

Ao assumir os trabalhos, Damaris Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa disse: "Sinto nesse momento a celebração de um direito inafastável, adquirido através da Constituição de 1988. A dignidade não pode existir, sem que o direito de liberdade religiosa seja resguardado. Resumo esta noite com três sentimentos: Gratidão, Vigilância e Esperança".

Em sua fala, o pastor da Igreja Adventista e secretário executivo da Associação Internacional de Liberdade Religiosa (IRLA), Edson Rosa, que aceitou convite para participar do Simpósio Internacional de Direito e Liberdade Religiosa, em outubro deste ano na Universidade de Brigham Young (BYU), defendeu: "A liberdade religiosa tem sido alvo de ataques em vários lugares no mundo. Nosso dever é lutar para que mais e mais pessoas tenham direito de adorar ou não adorar, de crer ou não crer. Estamos aqui também para atuar em defesa desse direito".

Ganoune Diop, do Senegal, membro da Comissão de Direitos Humanos na Organização das Nações Unidas (ONU) destacou que cada religião aborda a questão da dignidade humana. Embasou seu discurso no capítulo 14 de Provérbios. "No versículo 31 diz o seguinte: 'O que oprime o pobre insulta àquele que o criou, mas o que se compadece do necessitado o honra'. Sendo assim, cada pessoa deve ser respeita, não violada. A repressão não deve ter lugar porque o amor não pode ser forçado".

Através de estudos feitos (encaminhados a UNO), por meio do Projeto Internacional de Demografia Religiosa, o pesquisador católico da Universidade de Boston, Brian Grim, é possível medir o grau de intolerância com respeito à liberdade religiosa. Segundo Brian, 40% da população mundial vive sob restrições altas ou muito altas. "Num estudo detalhado e realizado em 198 países, isso representa 3/4 da população mundial. São restrições governamentais e hostilidade social sofridas. Aqui existe o problema e, embora não seja na mesma proporção, mas espero que meditem sobre isso: Muitos países estão tomando providências para coibir esses problemas. E vocês, como País ou indivíduo, pensem, como podem contribuir para reduzir essas restrições?" 

O horário já estava 'apertado', mas mesmo assim, os olhos e ouvidos do público estavam fixos e atentos a cada nova informação. Dr. Aldir Guedes Soriano, autor de livros a respeito do tema, participou no ano passado do Simpósio da BYU, teve seu trabalho aprovado e publicado. Ele se dirigiu ao púpito e em poucas palavras, afirmou: "Não sou otimista com relação ao assunto, mas tenho esperanças. Os países com maior restrição estão no oriente. No ocidente somos mais favoráveis à liberdade religiosa, mas muito além de exportarmos conhecimento, temos que manter a democracia".  

Na palestra Liberdade Religiosa - Uma Responsabilidade Social Corporativa, o assessor Legal de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Gregory Clark citou o Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: 'Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência, religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.' Assim incentivou a comunidade empresarial a ser uma forte aliada nesse aspecto: "Para a comunidade empresarial, vocês podem influenciar o governo na promoção dos direitos humanos a fim de respeitarem a liberdade religiosa de seus empregados". Otimista, reforçou que ao apoiar esta causa todos podem ver menos corrupção, guerras e violência.

O presidente do Consórcio Internacional para Estudos de Direito e Religião (ICLARS) e professor na Universidade de Brigham Young (BYU), W.Cole Durrham, encerrou o círcuito de palestras. Com conhecimento defendeu que somos abençoados por vivermos neste hemisfério. para ele, é possível fazer essa comparação já que passou um tempo no Hemisfério Oriental e percebeu que lá eles têm muito problemas. "Nós precisamos construir ligações com as pessoas que se importam com o tema, uma rede que tenha força para suportar todas os ataques feitos à liberdade religiosa. Acontecimentos como esse sediado no Brasil, mostra que estamos estendendo o tamanho destas redes. Existe algo fundamental. Essa é a mais antiga de todas as liberdades. Se essa for eliminada, todas as outras também serão. Concluiu incentivando todos: "Continuem, tomem essa tocha consigo e a ergam bem alto. Onde quer que estejamos precisamos erguer a voz bem alto para modelar as leis concernentes à liberdade religiosa".

Antes de abrir tempo para a platéia expor suas opiniões e fazer perguntas, a presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP externou: "Obrigada Dr. Durrham. O Senhor nos privilegiou com um término precioso. Suas palavras foram tocantes". Dra. Damaris, que já esteve no Simpósio de Direito e Liberdade Religiosa realizado por Dr. Cole e sua equipe na BYU, parabenizou o evento e opinou que quem puder conhecer, 'vale a pena'.

Dra. Kuo informou ainda a respeito de Revista sobre o tema, que será lançada nos próximos dias pelo presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC), Samuel Gomes de Lima.


Texto: Janete Monteiro Garcia - jornalista voluntária no Departamento de Assuntos Públicos.  
Fotos: Robson Lampert

Nei Garcia – Assuntos Públicos
  
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